Contrato 051 · Contrato (termo inicial) · Belém/PA
O Contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Vila São José, Rua São Mateus, entre a Rodovia…
Quem contratou
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
PMPA. Belém/PA. CNPJ 05.054.994/0001-42
Quem foi contratado
LUCIA MARIA SILVA ALVES
Pessoa física, ***.704.783-**
Objeto do contrato
O Contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Vila São José, Rua São Mateus, entre a Rodovia Transamazônica (BR-230) e a Rua Marechal Deodoro, km 08, CEP 68501-850, com área de terreno de aproximadamente 12.200 m² e área construída total de 366,70 m² (prédio principal de 254,15 m² e anexo de 112,55 m²), para abrigar a sede do 1º Batalhão de Polícia Rural (1º BPR), no município de Marabá/PA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 20262110448
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Helder (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05054994000142-1-000055/2026
- Controle PNCP
- 05054994000142-2-000055/2026
Informação complementar do órgão
O presente contrato obedece aos termos da Proposta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/2110448, referente ao Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026, com base no inciso V do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, c/c o art. 3º, VIII, do Decreto Estadual nº 2.939/2023, aplicando-se subsidiariamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos, a Lei Federal nº 8.245/91 e a Lei Federal nº 10.406/02.
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