Contrato 607 · Outros · Belém/PA
Contratação da “Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM”, para realização…
Quem contratou
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM. Belém/PA. CNPJ 05.055.025/0001-06
Quem foi contratado
FEDERACAO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS FENAFIM
74.029.562/0001-02
Objeto do contrato
Contratação da “Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM”, para realização de capacitação e treinamento com a participação de servidor(a) no Curso: Observatório do Mercado Imobiliário: aplicações no IPTU e ITBI”,
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1201/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Igor (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05055025000106-1-000004/2026
- Controle PNCP
- 05055025000106-2-000006/2026
Informação complementar do órgão
Com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico nº. 492/2026 NSAJ/SEFIN, acostado aos autos, exigência do art. 53 do mesmo diploma legal. A Nota de Empenho nº 607/2026 - SEFIN será o elemento substitutivo ao contrato.
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