Contrato 05 · Contrato (termo inicial) · Ananindeua/PA
ELABORAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS…
Valor globalR$ 5,4 miR$ 5.400.000,00, informado pelo órgão
Assinatura09/03/2026Serviços
Vigência até09/03/2027início em 09/03/2026
Valor inicialR$ 5,4 mi1 parcela(s) de R$ 5.400.000,00
Quem contratou
Secretaria Municipal de Habitação. Ananindeua/PA. CNPJ 05.058.441/0001-68
Quem foi contratado
46.364.499/0001-17
Objeto do contrato
ELABORAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS (REURBS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O REGISTRO DE 5.000 (CINCO MIL) IMÓVEIS PARA SUBSIDIAR A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, NO TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL 13.465/17.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 5.400.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- P. ADM Nº 1.681/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Daniel (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05058441000168-1-000106/2025
- Controle PNCP
- 05058441000168-2-000028/2026
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