Contrato 23 · Contrato (termo inicial) · Barcarena/PA
Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria continuada em Direito Tributario…
Valor globalR$ 720,0 milR$ 720.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/02/2026Serviços
Vigência até20/02/2027início em 20/02/2026
Valor inicialR$ 720,0 mil1 parcela(s) de R$ 720.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Barcarena. Barcarena/PA. CNPJ 05.058.458/0001-15
Quem foi contratado
MENDES ADVOCACIA E CONSULTORIA S S
22.579.621/0001-04
Objeto do contrato
Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria continuada em Direito Tributario Municipal e Processo Administrativo Tributario destinados a estruturacao implementacao manutencao atualizacao e aprimoramento permanente da regulamentacao do Processo Administrativo Tributario PAT e do Domicilio Tributario Eletronico DTE do Municipio de Barcarena bem como a prestacao de suporte tecnico juridico continuo a Secretaria Municipal de Receita SEMUR visando assegurar
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 720.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6003
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Renato Ogawa (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05058458000115-1-000027/2026
- Controle PNCP
- 05058458000115-2-000020/2026
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