Contrato 110 · Contrato (termo inicial) · Barcarena/PA
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONSISTENTES NA RECUPERACAO DE CREDITOS A EDUCACAO…
Valor globalR$ 3,0 miR$ 3.000.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/03/2026Serviços
Vigência até27/03/2027início em 27/03/2026
Valor inicialR$ 3,0 mi1 parcela(s) de R$ 3.000.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Barcarena. Barcarena/PA. CNPJ 05.058.458/0001-15
Quem foi contratado
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
Objeto do contrato
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONSISTENTES NA RECUPERACAO DE CREDITOS A EDUCACAO MUNICIPAL INCLUINDO SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUCOES GLOSAS COMPENSACOES OU RETENCOES INDEVIDAS NAS TRANSFERENCIAS UNIVERSAIS OBRIGATORIAS COMO O PNAE E NO FUNDEB COMPOSTO PELAS COMPLEMENTACOES DO VAAF E VAAT.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 3.000.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6020
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Renato Ogawa (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05058458000115-1-000041/2026
- Controle PNCP
- 05058458000115-2-000038/2026
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