Contrato 20260194 · Contrato (termo inicial) · Ponta de Pedras/PA
Contratacao de servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria juridica destinados ao…
Valor globalR$ 900,0 milR$ 900.000,00, informado pelo órgão
Assinatura09/09/2026Serviços
Vigência até10/09/2027início em 09/09/2026
Valor inicialR$ 900,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. Ponta de Pedras/PA. CNPJ 05.132.436/0001-58
Quem foi contratado
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
Objeto do contrato
Contratacao de servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria juridica destinados ao diagnostico do portfolio de precatorios e direitos creditorios do Municipio, a analise de viabilidade e a estruturacao juridica, administrativa e documental de eventual operacao de cessao onerosa de creditos publicos, compreendendo suporte tecnico aos procedimentos administrativos, legislativos e de controle correlatos, observada a legislacao aplicavel
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6.2026-0813
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Consuelo Castro (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05132436000158-1-000032/2026
- Controle PNCP
- 05132436000158-2-000031/2026
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