Contrato 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 20240074 · Outros · Itaituba/PA
de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação - Itaituba (através de Termo de…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura15/01/2026Compras
Vigência até24/05/2026início em 15/01/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA. Itaituba/PA. CNPJ 05.138.730/0001-77
Quem foi contratado
18.072.315/0001-00
Objeto do contrato
de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação - Itaituba (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA), em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 293637
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nicodemos Aguiar (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05138730000177-1-000019/2024
- Controle PNCP
- 05138730000177-2-000020/2026
Informação complementar do órgão
TERMO DE APOSTILAMENTO
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