Contrato 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - DOTAÇÃO ORÇ · Outros · Itaituba/PA
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal e Estadual de…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA. Itaituba/PA. CNPJ 05.138.730/0001-77
Quem foi contratado
05.998.286/0001-60
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA) da Zona Garimpeira do Municipio de Itaituba, em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 019/2024-PE
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nicodemos Aguiar (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05138730000177-1-000023/2024
- Controle PNCP
- 05138730000177-2-000070/2026
Informação complementar do órgão
Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento. Desta forma, o contrato será alterado conforme abaixo: Onde constava: 0909.123060251.2.042 Programa de Alimentação Escolar – PNAE, 0909.123060253.2.048 Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – EJA, 0909.123060252.2.046 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré – Escola, 0909.123060252.2.047 Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAEC/CRECHE, 0909.123060251.2.043 Manutenção do PNAE – Indígena, 0909.123060254.2.049 Manutenção do PNAE – Ensino Médio, 0909.123060251.2.044 Manutenção do PNAE – Integral/Mais Educação. Passa a Constar: 0909.123060251.2.040 Programa de Alimentação Escolar – PNAEF, 0909.123060253.2.046 Manutenção do PNAE EJA – PNAEJA, 0909.123060252.2.044 Manutenção do PNAE Pré-Escola – PNAEP, 0909.123060252.2.045 Manutenção do PNAE Creche – PNAEC, 0909.123060254.2.047 Manutenção do PNAE Ensino Médio – PNAEM.
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