Contrato 20260371 · Contrato (termo inicial) · Capanema/PA
Credenciamento de prestadores de servicos de saude, entidades filantropicas, entidades privadas sem fins…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. Capanema/PA. CNPJ 05.149.091/0001-45
Quem foi contratado
COC - CLINICA DE OLHOS DA CIDADE LTDA
42.026.342/0001-20
Objeto do contrato
Credenciamento de prestadores de servicos de saude, entidades filantropicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos , na condicao de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saude de Capanema/PA para a prestacao de servicos ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Politica Nacional da Atencao Especializada em Saude - PNAES instituida pela Portaria no 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansao e Qualificacao da Atencao Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituido pela Portaria no 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integracao na rede de saude municipal, garantindo o acesso e atencao integral a saude a populacao do Municipio de abrangencia, de acordo com o Plano de Acao Municipal e Planejamento Municipal Integrado.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 013.2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Claudionor (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05149091000145-1-000148/2025
- Controle PNCP
- 05149091000145-2-000223/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.