Contrato 25-1223-001-PMO/25-1223-002-SEMED/25-1223-003-SEMUS/25-1223-004-SEMTRAS · Contrato (termo inicial) · Ourém/PA
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA…
Valor globalR$ 300,0 milR$ 300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura23/12/2025Serviços
Vigência até31/12/2026início em 01/01/2026
Valor inicialR$ 300,0 mil1 parcela(s) de R$ 300.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE OUREM/ PA. Ourém/PA. CNPJ 05.149.133/0001-48
Quem foi contratado
RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
54.217.657/0001-34
Objeto do contrato
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA NAS QUESTÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, SOBRETUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS A FIM DE DAR REGULAR ANDAMENTO NA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA E FUNDOS MUNICIPAIS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1012002/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Junhão (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05149133000148-1-000058/2025
- Controle PNCP
- 05149133000148-2-000092/2025
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