Contrato 004 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV, COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE CONTENCIOSO JUDICIAL E, AINDA, ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DOS REFERIDOS PROJETOS; ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, INCLUSIVE ORIENTAÇÕES AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO; AUXÍLIO JURÍDICO EM RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

R$ 70.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREVCaixa Presidência do Município de Itaberaba. Itaberaba/BA. CNPJ 05.156.411/0001-94
Quem foi contratado
ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA44.518.233/0001-56

Detalhes

Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 70.000,00
Parcelas
7 de R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 70.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
005
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05156411000194-1-000005/2026
Número de controle PNCP
05156411000194-2-000003/2026

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