Contrato 20250237 · Contrato (termo inicial) · Magalhães Barata/PA

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATE…

Valor globalR$ 517,8 milR$ 517.809,74, informado pelo órgão
Assinatura01/08/2025Serviços
Vigência até01/08/2026início em 01/08/2025
Valor inicialR$ 517,8 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA. Magalhães Barata/PA. CNPJ 05.171.947/0001-89

Quem foi contratado

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

35.542.612/0001-90

Objeto do contrato

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATE ULTIMA INSTANCIA OU FINAL DECISAO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENCAS EXISTENTES EM RAZAO DA DESATUALIZACAO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE ? SUS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA/PA

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6.2025-100304
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gerson Miranda (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05171947000189-1-000078/2025
Controle PNCP
05171947000189-2-000028/2025

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