SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO…

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E TODA A LOGÍSTICA NECESSÁRIA, DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA (1008376) PAC 2 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 002/2013 – PRÉ-ID 59034 - VILA TAPARÁ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16672 - CONSOANTE AS REGRAS DEFINIDAS NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 27/2023, DE ACORDO COM OS PROJETOS FORNECIDOS OU APROVADOS (DESENHOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES), OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE QUALIDADE TÉCNICA QUE ATENDAM ÀS DETERMINAÇÕES VIGENTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), BEM COMO OS PRAZOS E OS CUSTOS PREVISTOS. DEVERÁ(ÃO) SER ATENDIDAS, AINDA, AS CONDIÇÕES LEGAIS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA NORMA ABNT NBR 9050:2020 OU NORMA QUE SOBREVENHA, O EDITAL E SEUS ANEXOS. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA.