Contrato 158-2/2026-FME · Contrato (termo inicial) · Porto de Moz/PA

Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de…

Valor globalR$ 20,0 milR$ 20.000,00, informado pelo órgão
Assinatura19/03/2026Serviços
Vigência até19/03/2027início em 19/03/2026
Valor inicialR$ 2,0 mil10 parcela(s) de R$ 2.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

Fundo Municipal de educação de Porto de Moz. Porto de Moz/PA. CNPJ 05.183.827/0001-00

Quem foi contratado

GABRIELE ALMEIDA DUARTE

Pessoa física, ***.249.192-**

Objeto do contrato

Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
002-2/2025-FME
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Rivaldo Campos (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05183827000100-1-000082/2025
Controle PNCP
05183827000100-2-000035/2026

Informação complementar do órgão

LOCAÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO (LANCHA), destinada à realização de supervisão, acompanhamento e apoio técnico nas unidades escolares da zona rural do município, visando garantir o monitoramento das atividades educacionais e administrativas da rede pública municipal de ensino.

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