Contrato 003/2026 · Contrato (termo inicial) · Santa Salete/SP
A contratada deverá prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica…
Quem contratou
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
INST. DE PREV.MUN. DE SANTA SALETE. Santa Salete/SP. CNPJ 05.240.662/0001-52
Quem foi contratado
ZOGHEIB FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI
26.133.354/0001-06
Objeto do contrato
A contratada deverá prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, compreendendo, entre outros:Emissão de pareceres jurídicos escritos e verbais em diversas áreasMatérias afetas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Assessoria jurídicasOrientação técnica aos gestores e servidoresApoio técnico Atuação Contenciosa JudicialAtuação em audiências, inclusive por meio eletrônico.A atuação judicial compreenderá todas as medidas necessárias à defesa dos interesses do Instituto, dentro da competência do Tribunal de Justiça.Descritivo completo detalhado no Termo de Referência
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000003/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Julio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05240662000152-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 05240662000152-2-000003/2026
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