Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de materiais didáticos, recreativos e esportivos para atendimento aos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em seus diversos órgãos e unidades de atendimento, bem como para o desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Pastos Bons/MA.

Quem contratou

MUNICIPIO DE PASTOS BONSPrefeitura Municipal de Pastos Bons. Pastos Bons/MA. CNPJ 05.277.173/0001-75

Quem foi contratado

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA41.699.317/0001-45

Detalhes

Assinatura

17/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 17/09/2026

Valor inicial

R$ 364.217,10

Parcelas

1 de R$ 364.217,10

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

2026050

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Enoque Mota (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

05277173000175-1-000024/2026

Número de controle PNCP

05277173000175-2-000019/2026

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