Contrato 192 · Empenho · São Luís/MA
Contratação do(a) magistrado(a) FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina Hermenêutica e…
Valor globalR$ 2,6 milR$ 2.600,00, informado pelo órgão
Assinatura03/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 06/02/2026
Valor inicialR$ 2,6 mil1 parcela(s) de R$ 2.600,00
Este contrato foi retificado 15 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA. São Luís/MA. CNPJ 05.288.790/0001-76
Quem foi contratado
FABIO GONDINHO DE OLIVEIRA
Pessoa física, ***.016.803-**
Objeto do contrato
Contratação do(a) magistrado(a) FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 2.600,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6713/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05288790000176-1-000025/2026
- Controle PNCP
- 05288790000176-2-000018/2026
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