Contrato 202 publicado no PNCP

Contratação do(a) magistrado(a) FRANCISCO SOARES REIS JUNIOR, para ministrar a disciplina “Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica”, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

R$ 1.300,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA. São Luís/MA. CNPJ 05.288.790/0001-76
Quem foi contratado
FRANCISCO SOARES REIS JUNIORPessoa física, ***.558.523-**

Este contrato foi retificado 10 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Detalhes

Assinatura
05/02/2026
Vigência
06/02/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 1.300,00
Parcelas
1 de R$ 1.300,00
Valor acumulado
R$ 1.300,00
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
6562/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05288790000176-1-000028/2026
Número de controle PNCP
05288790000176-2-000019/2026

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