Contrato 96 · Empenho · São Luís/MA

Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO…

Valor globalR$ 9,5 milR$ 9.450,00, informado pelo órgão
Assinatura12/05/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 12/05/2026
Valor inicialR$ 9,5 mil1 parcela(s) de R$ 9.450,00

Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA. São Luís/MA. CNPJ 05.288.790/0001-76

Quem foi contratado

DOUGLAS DE MELO MARTINS

Pessoa física, ***.462.663-**

Objeto do contrato

Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, a ser realizado na plataforma EaD.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 9.450,00
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
16010/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05288790000176-1-000146/2026
Controle PNCP
05288790000176-2-000162/2026

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