Contrato 1537 · Empenho · São Luís/MA

Contratação de LUCYLEA GONÇALVES FRANÇA, para ministrar o curso Rede de Proteção dos Direitos Humanos…

Valor globalR$ 4,0 milR$ 4.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/07/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 03/07/2026
Valor inicialR$ 4,0 mil1 parcela(s) de R$ 4.000,00

Quem contratou

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA. São Luís/MA. CNPJ 05.288.790/0001-76

Quem foi contratado

LUCYLEA GONCALVES FRANCA

Pessoa física, ***.417.553-**

Objeto do contrato

Contratação de LUCYLEA GONÇALVES FRANÇA, para ministrar o curso Rede de Proteção dos Direitos Humanos: Aplicação da CADH e da Jurisprudência da Corte IDH.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 4.000,00
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
44321/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05288790000176-1-000199/2026
Controle PNCP
05288790000176-2-000231/2026

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