Contrato 1537 · Empenho · São Luís/MA
Contratação de LUCYLEA GONÇALVES FRANÇA, para ministrar o curso Rede de Proteção dos Direitos Humanos…
Valor globalR$ 4,0 milR$ 4.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/07/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 03/07/2026
Valor inicialR$ 4,0 mil1 parcela(s) de R$ 4.000,00
Quem contratou
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA. São Luís/MA. CNPJ 05.288.790/0001-76
Quem foi contratado
LUCYLEA GONCALVES FRANCA
Pessoa física, ***.417.553-**
Objeto do contrato
Contratação de LUCYLEA GONÇALVES FRANÇA, para ministrar o curso Rede de Proteção dos Direitos Humanos: Aplicação da CADH e da Jurisprudência da Corte IDH.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 4.000,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 44321/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05288790000176-1-000199/2026
- Controle PNCP
- 05288790000176-2-000231/2026
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