Contrato 288 · Empenho · São Luís/MA
Contratação do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, que ministrará a palestra A importância dos Tribunais…
Valor globalR$ 5,0 milR$ 5.000,00, informado pelo órgão
Assinatura04/11/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 06/11/2026
Valor inicialR$ 5,0 mil1 parcela(s) de R$ 5.000,00
Quem contratou
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA. São Luís/MA. CNPJ 05.288.790/0001-76
Quem foi contratado
FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Pessoa física, ***.156.313-**
Objeto do contrato
Contratação do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, que ministrará a palestra A importância dos Tribunais de Justiça na formação dos precedentes qualificados durante o VI Encontro estadual sobre precedentes qualificados.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 5.000,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 73568/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05288790000176-1-000321/2026
- Controle PNCP
- 05288790000176-2-000371/2026
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