Contrato 009493558 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG

Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES…

Valor globalR$ 1,2 miR$ 1.158.363,40, informado pelo órgão
Assinatura05/02/2026Serviços
Vigência até06/02/2027início em 06/02/2026
Valor inicialR$ 1,2 mi12 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP

DEPEN/MG. Belo Horizonte/MG. CNPJ 05.487.631/0001-09

Quem foi contratado

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

06.981.180/0001-16

Objeto do contrato

Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na Fazenda Charneca, S/N Area rural, situada no Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV

Detalhes

Valor acumulado
R$ 1.158.363,40
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1451044 000004/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Zema (NOVO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05487631000109-1-000003/2026
Controle PNCP
05487631000109-2-000030/2026

Informação complementar do órgão

inexigibilidade de licitação, do Processo de Compra nº 1451044 00004/2026

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