Contrato 009519226 publicado no PNCP

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma administrada, dentro das instalações do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas aos Indivíduos Privados de Liberdade - IPLs na unidade em epígrafe, utilizando a contratação de mão de obra carcerária, na produção das refeições dentro da Unidade de Alimentação e Nutrição, capacitando-a por meio de cursos profissionalizantes no ramo de alimentação e nutrição coletiva, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

R$ 17.342.910,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPPENITENCIARIA DE CONTAGEM NH. Contagem/MG. CNPJ 05.487.631/0001-09
Quem foi contratado
DUE2 ALIMENTACAO S/A14.698.540/0001-03

Detalhes

Assinatura
04/08/2026
Vigência
04/09/2026 a 04/09/2027
Valor inicial
R$ 17.342.910,00
Parcelas
12 de R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 17.342.910,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1451044 000021/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Zema (NOVO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05487631000109-1-000013/2026
Número de controle PNCP
05487631000109-2-000419/2026

Informação complementar do órgão

Pregão Eletrônico nº 21/2026.

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