O presente contrato tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E CONSULTAS NÍVEL SUPERIOR (EXCETO MÉDICO) NAS ESPECIALIDADES: FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGO, PSICOLOGO CLINICO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/TERESINA E A DE OUTROS QUE PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL.

Quem contratou

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDEPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. Teresina/PI. CNPJ 05.522.917/0001-70

Quem foi contratado

ASSOCIACAO REABILITAR COM AMOR18.376.100/0001-82

Detalhes

Assinatura

05/05/2026

Vigência

05/05/2026 a 05/05/2028

Valor inicial

R$ 424.080,00

Parcelas

12 de R$ 35.340,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

00045.024244/2024-86

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Silvio Mendes (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

05522917000170-1-000078/2026

Número de controle PNCP

05522917000170-2-000258/2026

Informação complementar do órgão

O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.3.2. A prorrogação do contrato dependerá da verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, ficando condicionada a aceitação dos valores praticados pela Tabela SIGTAP, manutenção do cadastro atualizado junto ao CNES e habilitação junto ao Ministério da Saúde pela contratada.

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