Contrato 299 · Contrato (termo inicial) · Teresina/PI
O objeto da presente instrumento é a contratação em caráter EMERGENCIAL, com fulcro na Lei n°14.133/2021 art…
Quem contratou
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. Teresina/PI. CNPJ 05.522.917/0001-70
Quem foi contratado
50.979.927/0001-93
Objeto do contrato
O objeto da presente instrumento é a contratação em caráter EMERGENCIAL, com fulcro na Lei n°14.133/2021 art. 75, VIII, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas a licitação regular em trâmite 00045.020825/2024-55, para fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (FIOS CIRÚRGICOS), conforme Processo nº 00045.017138/2025-79, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 00045.017138/2025-79
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Silvio Mendes (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05522917000170-1-000072/2025
- Controle PNCP
- 05522917000170-2-000343/2025
Informação complementar do órgão
No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal pertinente à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.
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