Contrato 2026NE000190 · Empenho · Brasília/DF

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE…

Valor globalR$ 18,3 milR$ 18.349,90, informado pelo órgão

Assinatura20/01/2026Serviços

Vigência até31/12/2026início em 20/01/2026

Valor inicialR$ 18,3 mil1 parcela(s) de R$ 18.349,90

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Quem contratou

MINISTERIO DA CIDADANIA

SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC. Brasília/DF. CNPJ 05.526.783/0001-65

Quem foi contratado

CARLOS DE BARROS SUGAWARA

Pessoa física, ***.709.448-**

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Empenho
Categoria: Serviços
Processo: 01400.007654/2024-08
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 01264142000129-1-000017/2025
Controle PNCP: 05526783000165-2-000187/2026

Informação complementar do órgão

42000107000042025 - UASG Minuta: 420001

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