Contrato 2026NE000171 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.
R$ 15.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MINISTERIO DA CIDADANIASECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC. Brasília/DF. CNPJ 05.526.783/0001-65
- Quem foi contratado
- SANDRA REGINA FABIANO DO ROSARIO VIEIRAPessoa física, ***.510.167-**
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Detalhes
- Assinatura
- 20/01/2026
- Vigência
- 20/01/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 15.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 15.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 01400.007654/2024-08
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01264142000129-1-000017/2025
- Número de controle PNCP
- 05526783000165-2-000206/2026
Informação complementar do órgão
42000107000042025 - UASG Minuta: 420001
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