Contrato 5 publicado no PNCP
Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Administrativos, tais como: Portarias, Extratos, Resenhas, Licitações, Contratos e afins, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, dando transparência a assegurando a autenticidade dos Atos Públicos, das ações realizadas pela Assessoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - ASSHID/SEMA, no âmbito da Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas e Atos Normativos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, em consonância a Administração Pública, oriundo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, conforme Projeto Básico nº 012/2024, o qual faz parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.
R$ 30.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus/AM. CNPJ 05.562.326/0001-26
- Quem foi contratado
- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS04.164.794/0001-80
Detalhes
- Assinatura
- 20/06/2024
- Vigência
- 20/06/2024 a 20/06/2025
- Valor inicial
- R$ 30.000,00
- Parcelas
- 12 de R$ 2.500,00
- Valor acumulado
- R$ 60.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 030101.005962/2023
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05562326000126-1-000016/2023
- Número de controle PNCP
- 05562326000126-2-000010/2024
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