Contrato 009504971 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Joanice Estael Pereira Lima, por meio da MEI de sua…
Valor globalR$ 5,8 milR$ 5.762,52, informado pelo órgão
Assinatura28/04/2026Serviços
Vigência até28/04/2027início em 29/04/2026
Valor inicialR$ 5,8 mil12 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DPMG / COMPRAS E CONTRATOS. Belo Horizonte/MG. CNPJ 05.599.094/0001-80
Quem foi contratado
51.918.064 JOANICE ESTAEL PEREIRA LIMA
51.918.064/0001-07
Objeto do contrato
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Tutora Joanice Estael Pereira Lima, por meio da MEI de sua propriedade, 51.918.064 Joanice Estael Pereira Lima, para ministrar o Curso de Formação de Agentes Jr., com a carga de 36 (trinta e seis) horas, o qual deverá ser realizado nos dias 29/04, 04/05, 13/05, 18/05, 27/05 e 10/06/2026, em formato presencial.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 5.762,52
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1441003 000048/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05599094000180-1-000031/2026
- Controle PNCP
- 05599094000180-2-000044/2026
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