Contrato 01201 · Empenho · Teresina/PI
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal…
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Quem contratou
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI. Teresina/PI. CNPJ 05.805.924/0001-89
Quem foi contratado
INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIACOES E PERICIAS DE ENGENHARIA DA BAHIA
02.077.621/0001-07
Objeto do contrato
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante a participação de 08 (oito) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na capacitação on-line "Avaliação de Imóveis Urbanos com Inferência Estatística", a ser ministrada pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia – IBAPE/BA, no período de 13 a 15 de outubro de 2026 e 20 a 22 de outubro de 2026, com carga horária total de 21 horas, conforme Termo de Referência.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 19.21.0438.0040173/2026-86
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05805924000189-1-000047/2026
- Controle PNCP
- 05805924000189-2-000072/2026
Informação complementar do órgão
Contratação fundamentada no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Termo de contrato formal substituído por Nota de Empenho ordinária nº 2026NE01201, com fulcro no art. 95, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021. Autorização para Contratar e Empenhar formalizada pelo Chefe de Gabinete/PGJ (Doc. SEI nº 1523158). Processo SEI nº 19.21.0438.0040173/2026-86.
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