O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS…

O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A entrega dos bens será feita de forma parcelada, mediante requisição do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da nota de empenho e de acordo com a solicitação formal do órgão. A empresa vencedora deverá comunicar a data e o horário previsto para a entrega à SMS/MARABÁ, no horário de expediente, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. O valor total da contratação é de R$ 8.892,00 (oito mil, oitocentos e noventa e dois reais)