ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 16ª ZONA…

ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, 266 – ESQUINA COM A AVENIDA PERIMETRAL SUL – BAIRRO INCONFIDENTES – VILA RICA/MT. 1.2. DESCRIÇÃO (ID 1134422): 1.2.1. IMÓVEL EM ALVENARIA, HALL DE ENTRADA PARA ATENDIMENTO, 1 ESCRITÓRIO/GABINETE, 2 BANHEIROS AO FUNDO, 1 BANHEIRO NA FRENTE ADAPTADO, 1 ARQUIVO E DEPÓSITO E 1 COPA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 219,10 M², NUM TERRENO DE 553 M². LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE VILA RICA, FACILITANDO O ACESSO DOS ELEITORES; A VIA DE ACESSO AO IMÓVEL POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM CONCRETO/CIMENTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO; A REGIÃO CONTA COM AS SEGUINTES INFRAESTRUTURAS: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO; O IMÓVEL ATENDE AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, INCLUINDO PORTAS ALARGADAS PARA CADEIRANTES, RAMPAS DE ACESSO; 1.2.2. REGISTRO IMOBILIÁRIO: MATRICULA SOB O Nº 3.556, LIVRO 2, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E COMARCA DE VILA RICA/MT.