DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS NA AREA ODONTOLOGICA PARA A JUSTICA ELEITORAL DO ESTADO DE…

DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS NA AREA ODONTOLOGICA PARA A JUSTICA ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM ENFOQUE NA REALIZACAO DE PERICIAS NECESSARIAS PARA CONCESSAO DE REEMBOLSO ODONTOLOGICO E HOMOLOGACAO DE ATESTADOS MEDICOS PARA CONCESSAO DE LICENCAS PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CUJAS ATIVIDADES DEVERAO SER DESENVOLVIDAS EM CONSULTORIO PARTICULAR OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA, QUE SE SUBORDINAM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DEVIDAMENTE HABILITADAS, CONFORME CONDICOES EXIGENCIAS E DEMAIS INFORMACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 E SEUS ANEXOS E NO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, BEM COMO DOS PROCESSOS SEI 07645.2023-7 E SEI 04985.2025-0..