Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, aplicação e execução do concurso público da Guarda Municipal de Porto Velho, compreendendo prova objetiva, prova de capacidade física (TAF), avaliação psicológica vocacionada, exame toxicológico, investigação social, prova de títulos, gestão de inscrições, análise de recursos e publicação dos resultados, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas constantes neste Contrato, no Termo de Referência e na Proposta de Prestação de Serviço.

Quem contratou

MUNICIPIO DE PORTO VELHOMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. Porto Velho/RO. CNPJ 05.903.125/0001-45

Quem foi contratado

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL04.236.076/0001-71

Detalhes

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2026 a 16/04/2027

Valor inicial

R$ 850.000,00

Parcelas

1 de R$ 850.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

013.000465/2025-88

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Léo (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

05903125000145-1-000082/2026

Número de controle PNCP

05903125000145-2-000180/2026

Informação complementar do órgão

A presente contratação é necessária, oportuna e essencial ao interesse público, tendo em vista a implementação e o fortalecimento da Guarda Municipal de Porto Velho, instituída pela Lei Complementar nº 1.012/2025, como instrumento permanente de política pública voltado à segurança urbana, à proteção do patrimônio público, à preservação da ordem social e ao apoio às ações de fiscalização e mobilidade no âmbito municipal.

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