Contrato 004/PGM · Contrato (termo inicial) · Porto Velho/RO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, para elaboração de laudo para…
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Quem contratou
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. Porto Velho/RO. CNPJ 05.903.125/0001-45
Quem foi contratado
G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA
41.083.335/0001-06
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, para elaboração de laudo para aferição do valor da terra nua (VTN).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 020.001975/2025-83
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Léo (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05903125000145-1-000258/2025
- Controle PNCP
- 05903125000145-2-000814/2025
Informação complementar do órgão
A realização dos serviços dar-se-á, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir 1º do (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Secretaria Municipal de Economia, prazo este que deverá ser respeitado, considerando que o prazo para o município informar para a Receita Federal do Brasil é até dia 30 de abril de 2026. Os eventuais atrasos deverão ser comunicados e justificados por escrito para avaliação, e no que couber, aplicam-se as sanções. Caso ocorram motivos de força maior ou as partes julguem necessário ao melhor atendimento dos objetivos deste termo de referência, esse prazo poderá ser prorrogado de comum acordo entre a contratante e a contratada.
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