Contrato 31 · Contrato (termo inicial) · Paço do Lumiar/MA

Locação do imóvel localizado na Lote 04, Quadra 32, Loteamento alto do Laranjal, Paço do Lumiar/MA, destinado…

Valor globalR$ 40,3 milR$ 40.260,96, informado pelo órgão
Assinatura07/04/2025Locação Imóveis
Vigência até07/04/2026início em 07/04/2025
Valor inicialR$ 40,3 mil1 parcela(s) de R$ 40.260,96

Quem contratou

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Secretaria Municipal de Educação. Paço do Lumiar/MA. CNPJ 06.003.636/0001-73

Quem foi contratado

MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA

Pessoa física, ***.849.743-**

Objeto do contrato

Locação do imóvel localizado na Lote 04, Quadra 32, Loteamento alto do Laranjal, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ALTO DO LARANJAL, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR

Detalhes

Valor acumulado
R$ 40.260,96
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
3219/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Fred Campos (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06003636000173-1-000127/2025
Controle PNCP
06003636000173-2-000291/2025

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