Contrato 54 · Contrato (termo inicial) · Paço do Lumiar/MA
O presente contrato tem como objetivo a locação do imóvel Av. 05, N° 99 - Maiobão, Município de Paço do…
Valor globalR$ 120,4 milR$ 120.421,20, informado pelo órgão
Assinatura12/08/2025Locação Imóveis
Vigência até12/08/2026início em 12/08/2025
Valor inicialR$ 120,4 mil1 parcela(s) de R$ 120.421,20
Quem contratou
Secretaria Municipal de Educação. Paço do Lumiar/MA. CNPJ 06.003.636/0001-73
Quem foi contratado
IGREJA BATISTA DO CINQUENTENARIO
11.204.073/0001-11
Objeto do contrato
O presente contrato tem como objetivo a locação do imóvel Av. 05, N° 99 - Maiobão, Município de Paço do I1umiar — MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO CINQUENTENÁRIO, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 120.421,20
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 5134/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fred Campos (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06003636000173-1-000138/2025
- Controle PNCP
- 06003636000173-2-000304/2025
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