Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epígrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOPrefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. São Mateus do Maranhão/MA. CNPJ 06.019.491/0001-07

Quem foi contratado

ROSILENE VIEIRA LOPES10.279.430/0001-48

Detalhes

Assinatura

11/03/2026

Vigência

11/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 57.774,00

Parcelas

1 de R$ 57.774,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

2025.12.29.0027

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Miltinho Aragão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

06019491000107-1-000009/2026

Número de controle PNCP

06019491000107-2-000023/2026

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