Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOPrefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. São Mateus do Maranhão/MA. CNPJ 06.019.491/0001-07

Quem foi contratado

CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA07.837.383/0001-04

Detalhes

Assinatura

26/03/2026

Vigência

26/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 44.606,00

Parcelas

1 de R$ 44.606,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

2026.02.03.0017

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Miltinho Aragão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

06019491000107-1-000016/2026

Número de controle PNCP

06019491000107-2-000041/2026

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