Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · Paulo Ramos/MA
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento…
Valor globalR$ 503,0 milR$ 503.000,00, informado pelo órgão
Assinatura07/08/2026Compras
Vigência até07/08/2027início em 07/08/2026
Valor inicialR$ 503,0 mil1 parcela(s) de R$ 503.000,00
Quem contratou
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA. Paulo Ramos/MA. CNPJ 06.029.524/0001-91
Quem foi contratado
INSTITUTO GEPAS – GESTÃO, PESQUISA, ASSISTÊNCIA E SAÚDE
21.310.029/0001-40
Objeto do contrato
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 012804/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Adailson Machado (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06029524000191-1-000032/2026
- Controle PNCP
- 06029524000191-2-000159/2026
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