Contrato 0204.07/2025-IN · Contrato (termo inicial) · Itapiúna/CE

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E…

Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão

Assinatura04/02/2025Cessão

Vigência até04/02/2026início em 04/02/2025

Valor inicialR$ 60,0 mil12 parcela(s) de R$ 5.000,00

Quem contratou

SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Itapiúna/CE. CNPJ 06.076.786/0001-07

Quem foi contratado

GEOVANIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

43.837.076/0001-89

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E EXERCÍCIO DO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS AUTORIDADES E AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º/04/2021, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E OUTROS ATOS INERENTES ÀS RESPECTIVAS FUNÇÕES, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Cessão
Processo: 0204.07/2025-IN
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Júnior Lopes (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 07387509000188-1-000019/2025
Controle PNCP: 06076786000107-2-000010/2025

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