Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · Afonso Cunha/MA
Contratação de escritório de Advocacia especializado em consultoria jurídica, assessoramento e acompanhamento…
Valor globalR$ 240,0 milR$ 240.000,00, informado pelo órgão
Assinatura26/01/2026Compras
Vigência até26/01/2027início em 26/01/2026
Valor inicialR$ 240,0 mil1 parcela(s) de R$ 240.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha. Afonso Cunha/MA. CNPJ 06.096.655/0001-91
Quem foi contratado
CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
17.285.931/0001-86
Objeto do contrato
Contratação de escritório de Advocacia especializado em consultoria jurídica, assessoramento e acompanhamento das demandas jurídicas nas quais a municipalidade figure no polo ativo ou passivo, na 1ª e 2ª instância do Tribunal Estadual e Federal (TRF1 e TRT16), assim como nas demandas administrativas internas da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 003/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Pedro Medeiros (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06096655000191-1-000041/2025
- Controle PNCP
- 06096655000191-2-000004/2026
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