Contrato 248 · Contrato (termo inicial) · Buriti/MA
Aquisição de kits maternidade destinados à concessão de benefício eventual às gestantes e nutrizes em…
Valor globalR$ 85,8 milR$ 85.795,20, informado pelo órgão
Assinatura11/08/2026Compras
Vigência até11/08/2027início em 11/08/2026
Valor inicialR$ 85,8 mil1 parcela(s) de R$ 85.795,20
Quem contratou
Secretaria Municipal de Assistência Social. Buriti/MA. CNPJ 06.117.071/0001-55
Quem foi contratado
CENTRO VIRTUAL COMERCIO & SERVICOS LTDA
42.629.529/0001-19
Objeto do contrato
Aquisição de kits maternidade destinados à concessão de benefício eventual às gestantes e nutrizes em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), a regulamentação municipal dos benefícios eventuais (Lei Municipal nº 670/2018, art. 36) e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 85.795,20
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 2208/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Andre Gaucho (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06117071000155-1-000047/2026
- Controle PNCP
- 06117071000155-2-000205/2026
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