Contrato 23506 · Contrato (termo inicial) · Goiandira/GO

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULO: VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA NXR 160 BROS CBS…

Valor globalR$ 510,0R$ 510,00, informado pelo órgão
Assinatura12/01/2026Serviços
Vigência até12/02/2026início em 12/01/2026
Valor inicialR$ 510,01 parcela(s) de R$ 510,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA

FMS GOIANDIRA. Goiandira/GO. CNPJ 06.129.491/0001-51

Quem foi contratado

ROBSON COSTA SILVA

10.706.058/0001-09

Objeto do contrato

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULO: VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA NXR 160 BROS CBS, ANO FAB:2025, ANO MOD:2026 E VEÍCULO TIPO: FIAT/STRADA VOLCANO CD13, ANO MODELO:2025/2026, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA. O EMPLACAMENTO DE UM VEÍCULO É ESSENCIAL PORQUE ELE LEGALIZA A CIRCULAÇÃO DO AUTOMÓVEL NAS VIAS PÚBLICAS, GARANTE A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO EM CASO DE INFRAÇÕES OU ROUBOS, E É OBRIGATÓRIO POR LEI. LEGALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO: O EMPLACAMENTO É O REGISTRO OFICIAL DO VEÍCULO QUE O AUTORIZA A CIRCULAR NAS VIAS PÚBLICAS, TORNANDO-O LEGAL. IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA: A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO EM SITUAÇÕES COMO INFRAÇÕES, ACIDENTES OU ROUBOS, PERMITINDO SUA LOCALIZAÇÃO E RASTREAMENTO. CUMPRIMENTO DA LEI: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EXIGE O EMPLACAMENTO E PREVÊ PUNIÇÕES SEVERAS PARA QUEM NÃO O CUMPRE. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: O EMPLACAMENTO AJUDA OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO A FISCALIZAR OS VEÍCULOS E A COMBATER O ROUBO E FURTO. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, GARANTINDO SUA IDENTIFICAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) E DEMAIS ÓRGÃOS REGULADORES. A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM VEÍCULOS NOVOS, OU EMPLACAMENTO, É FUNDAMENTAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO, A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A RASTREABILIDADE EM CASO DE CRIMES E A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES. O EMPLACAMENTO ASSEGURA QUE UM VEÍCULO POSSA CIRCULAR LEGALMENTE PELAS VIAS PÚBLICAS, EVITANDO MULTAS E PENALIDADES, E PERMITE A APLICAÇÃO DE LEIS DE TRÂNSITO, COMO O RODÍZIO. IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE: A PLACA É UM CÓDIGO ÚNICO QUE PERMITE A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO E DO SEU PROPRIETÁRIO, POSSIBILITANDO A CONSULTA DE INFORMAÇÕES E O RASTREAMENTO EM CASOS DE ROUBO, FURTO OU INFRAÇÕES. SEGURANÇA NO TRÂNSITO: A PLACA É UM REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA QUE UM VEÍCULO CIRCULE LEGALMENTE. A AUSÊNCIA DA PLACA, OU A FALTA DE EMPLACAMENTO DENTRO DO PRAZO PERMITIDO, TORNA O VEÍCULO IRREGULAR E SUJEITO A MULTAS E APREENSÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A PLACA PERMITE QUE AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO IDENTIFIQUEM VEÍCULOS EM SITUAÇÕES DE INFRAÇÃO, COMO EXCESSO DE VELOCIDADE OU ESTACIONAMENTO IRREGULAR, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS LEIS. INTEGRAÇÃO REGIONAL: O NOVO PADRÃO DE PLACA MERCOSUL FOI CRIADO PARA FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE OS PAÍSES DA REGIÃO, PROMOVENDO UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO DEVIDO À NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE CONFECÇÃO DE UM PAR DE PLACAS REFERENTE AO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO. A NECESSIDADE SURGE DA OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS, CONFORME AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), E PELA OBRIGAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANTER SEUS VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRAD

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
5548/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Allisson Peixoto (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06129491000151-1-000194/2025
Controle PNCP
06129491000151-2-000003/2026

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