Contrato 89 · Contrato (termo inicial) · Dom Pedro/MA
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da…
Valor globalR$ 9,0 milR$ 9.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/03/2026Compras
Vigência até12/03/2027início em 12/03/2026
Valor inicialR$ 9,0 mil1 parcela(s) de R$ 9.000,00
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
Secretaria Municipal de Educação. Dom Pedro/MA. CNPJ 06.137.293/0001-30
Quem foi contratado
FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pessoa física, ***.591.853-**
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 9.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 2026.0108.001/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Galego Mota (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06137293000130-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 06137293000130-2-000090/2026
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