Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Pedro – MA

Quem contratou

MUNICIPIO DE DOM PEDROSecretaria Municipal de Administração e Finanças. Dom Pedro/MA. CNPJ 06.137.293/0001-30

Quem foi contratado

RIBEIRO & LUSTOSA LTDA.13.940.159/0001-38

Detalhes

Assinatura

17/04/2026

Vigência

17/04/2026 a 17/04/2027

Valor inicial

R$ 0,00

Parcelas

1 de R$ 2.695.427,91

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Obras

Processo

003/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Galego Mota (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

06137293000130-1-000007/2026

Número de controle PNCP

06137293000130-2-000112/2026

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