Contrato 20260246 · Contrato (termo inicial) · Santo Antônio dos Lopes/MA
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM…
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. Santo Antônio dos Lopes/MA. CNPJ 06.172.720/0001-10
Quem foi contratado
NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.070.313/0001-30
Objeto do contrato
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO E DEMAIS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTACAO DE CONTAS, FISCALIZACOES, ELABORACAO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 06.2026 - INEX
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cibelle Napoleão (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06172720000110-1-000028/2026
- Controle PNCP
- 06172720000110-2-000225/2026
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