Contrato 20260246 · Contrato (termo inicial) · Santo Antônio dos Lopes/MA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM…

Valor globalR$ 156,0 milR$ 156.000,00, informado pelo órgão
Assinatura08/07/2026Serviços
Vigência até08/07/2027início em 08/07/2026
Valor inicialR$ 156,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. Santo Antônio dos Lopes/MA. CNPJ 06.172.720/0001-10

Quem foi contratado

NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

40.070.313/0001-30

Objeto do contrato

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO E DEMAIS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTACAO DE CONTAS, FISCALIZACOES, ELABORACAO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
06.2026 - INEX
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Cibelle Napoleão (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06172720000110-1-000028/2026
Controle PNCP
06172720000110-2-000225/2026

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