Contrato 20260300 · Contrato (termo inicial) · Santo Antônio dos Lopes/MA
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTARIA DE ALTA SINGULARIDADE, COM FOCO NO…
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. Santo Antônio dos Lopes/MA. CNPJ 06.172.720/0001-10
Quem foi contratado
CASTELO BRANCO & ALVES ADVOGADOS
20.040.667/0001-25
Objeto do contrato
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTARIA DE ALTA SINGULARIDADE, COM FOCO NO LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES, DIAGNOSTICOS, IDENTIFICACAO DE SOLUCOES E RECOMENDACAO DE ACOES E MELHORIAS QUANTO A APURACAO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONAL FISCAL(VAF) E DO INDICE DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS(IPM), COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS VERTENTES ECONOMICAS E TRIBUTARIAS QUE INFLUENCIAM NA DETERMINACAO QUANTITATIVA DAS RECEITAS DO MUNICIPIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MARANHAO
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 08.2026 - INEX
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cibelle Napoleão (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06172720000110-1-000043/2026
- Controle PNCP
- 06172720000110-2-000283/2026
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