Contrato 20260173/2026 · Contrato (termo inicial) · Pedreiras/MA

Contratacao emergencial de empresa especializada em servicos de engenharia para execucao dos servicos de…

Valor globalR$ 2,1 miR$ 2.098.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/06/2026Obras
Vigência até07/04/2027início em 12/06/2026
Valor inicialR$ 2,1 mi1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. Pedreiras/MA. CNPJ 06.184.253/0001-49

Quem foi contratado

PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

08.981.681/0001-28

Objeto do contrato

Contratacao emergencial de empresa especializada em servicos de engenharia para execucao dos servicos de recuperacao de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrencia dos danos causados pela inundacao (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevacao do nivel do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei no 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal no 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situacao de Emergencia no Municipio de Pedreiras/MA

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Obras
Processo
018-2026-INFRA
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Vanessa Maia (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06184253000149-1-000036/2026
Controle PNCP
06184253000149-2-000112/2026

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