Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento, destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes.

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA LUZIASecretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Santa Luzia/MA. CNPJ 06.191.001/0001-47

Quem foi contratado

FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX07.501.328/0001-30

Detalhes

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2026 a 16/04/2027

Valor inicial

R$ 1.000.000,00

Parcelas

1 de R$ 1.000.000,00

Valor acumulado

R$ 1.000.000,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

002/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Juscelino Marreca (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

06191001000147-1-000019/2026

Número de controle PNCP

06191001000147-2-000058/2026

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